Oliveira Advocacia

O escritório Oliveira Advocacia é dedicado e tem profissionais altamente capacitados, especializados em diversas áreas do Direito, como Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Civil e Direito do Trabalho, entre outras. Com uma abordagem centrada no cliente, o escritório se compromete a oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, abordando questões que vão desde contratos e disputas cíveis até temas complexos de Direito Penal e Direito de Família. A missão principal do Oliveira Advocacia é proporcionar uma assessoria jurídica de qualidade, garantindo agilidade processual e uma abordagem integrada para atender às necessidades específicas de cada cliente, sejam eles indivíduos ou empresas.

Nossos diferenciais

Agilidade Processual

Priorizamos a rapidez na tramitação de processos para garantir resultados eficientes.

Assessoria Completa

Oferecemos serviços jurídicos abrangentes, atendendo todas as necessidades do cliente.

Compromisso com o Cliente

Mantemos um relacionamento transparente e dedicado, focando na satisfação do cliente.

Consultoria Jurídica

Disponibilizamos assessoria especializada para esclarecer dúvidas e orientar decisões.

Equipe Capacitada

Nossa equipe é composta por profissionais qualificados e prontos para atender com excelência.

Especialização na Área

Contamos com advogados especializados em diversas áreas do Direito para assegurar expertise.

Integração Tecnológica

Utilizamos tecnologia de ponta para otimizar processos e melhorar a comunicação com o cliente.

Áreas de atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

Direito Administrativo
- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação e suporte em processos junto à administração pública. - Defesa de reclamadas: Representação de empresas e indivíduos em ações administrativas. - Servidor Público: Consultoria e defesa dos direitos e deveres dos servidores públicos. - Licitação: Assessoria completa em processos licitatórios, garantindo conformidade legal. - Concurso Público: Orientação jurídica na participação e recursos em concursos públicos. - Análise em Concursos: Revisão e avaliação de editais e questões para segurança jurídica.
Direito Bancário
- Elaboração de Contratos: Criação de documentos contratuais que asseguram os direitos e deveres das partes envolvidas. - Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação legal em processos junto a instituições financeiras para garantir conformidade e defesa de interesses. - Golpe da Troca de Cartão: Assessoria para identificação e resolução de fraudes relacionadas à troca indevida de cartões bancários. - Golpe da Falsa Portabilidade: Defesa de clientes em casos de portabilidade fraudulenta, garantindo a recuperação dos direitos. - Transações Realizadas Após Roubo/Furto de Aparelho Celular: Atuação na contestação de transações realizadas sem autorização após o roubo ou furto de dispositivos móveis. - Revisional de Cartão RMC e RCC: Análise e revisão das condições de contratos de cartão para adequação às normas legais e redução de encargos.
Direito Cibernético/Digital
- Revisão de Cláusulas: Análise detalhada de contratos e termos para garantir a conformidade legal e a proteção de direitos. - Defesa de reclamadas: Representação legal de empresas em disputas cibernéticas, buscando a melhor solução para seus interesses.
Direito Civil
- Consultoria em Contratos: Assessoria na elaboração e análise de contratos, garantindo a proteção dos interesses do cliente. - Interposição de Recursos: Orientação e elaboração de recursos judiciais, visando a revisão de decisões desfavoráveis. - Danos materiais: Representação legal para reparação de prejuízos financeiros decorrentes de atos ilícitos. - Vizinhança e Condomínio: Resolução de conflitos e consultoria em questões relacionadas a direitos e deveres em condomínios e propriedades vizinhas. - Cartão de Crédito: Assessoria legal em casos de cobranças indevidas e defesa dos direitos do consumidor. - Danos morais: Ação judicial para reparação de danos emocionais e psicológicos, assegurando a justiça para o cliente.
Direito Constitucional
- Consultoria em Procedimentos Judiciais: Orientação especializada em todas as fases dos processos judiciais, garantindo a correta aplicação da legislação. - Representação em Processos Judiciais: Atuação em juízo em defesa dos interesses de clientes em ações que envolvem questões constitucionais. - Combate à Tortura: Assessoria legal voltada à proteção dos direitos humanos e combate a práticas de tortura em diferentes contextos. - Direitos Fundamentais: Defesa e promoção dos direitos fundamentais, assegurando que sejam respeitados e garantidos a todos os cidadãos. - Questões de Gênero: Consultoria e representação em casos que envolvem discriminação e violência de gênero, assegurando igualdade de direitos. - Ações em Defesa dos Direitos LGBT+: Apoio jurídico em ações que visam garantir e proteger os direitos da comunidade LGBT+ frente à discriminação.
Direito Eleitoral
- Elaboração de Documentos: Criação de todos os documentos necessários para o processo eleitoral, garantindo conformidade com a legislação vigente. - Interpretação de Contratos: Análise e esclarecimento das cláusulas de contratos firmados durante a campanha eleitoral. - Defesa em processo eleitoral: Representação legal em eventuais contestações e ações judiciais relacionadas ao pleito. - Acompanhamento de Eleições: Monitoramento das etapas eleitorais, assegurando o cumprimento das normas e prazos legais. - Prestação de Contas de Campanha: Assessoria na organização e apresentação de contas, atendendo aos requisitos da Justiça Eleitoral. - Atos e procedimentos perante a Justiça Eleitoral: Orientação e execução de todos os atos necessários junto aos órgãos eleitorais.
Direito Empresarial
- Procedimentos cautelares: Acompanhamento e implementação de medidas urgentes para proteção de direitos e interesses empresariais. - Elaboração de Contratos: Criação de contratos personalizados para assegurar a segurança jurídica nas relações comerciais. - Consultoria mensal: Orientação contínua sobre questões jurídicas para garantir a conformidade e prevenção de litígios. - Recuperação Judicial: Assessoria especializada para empresas em dificuldades financeiras, visando sua reestruturação e continuidade. - Ação de dissolução de sociedade: Representação legal em processos para a dissolução de sociedades empresariais de forma adequada. - Governança Corporativa: Assessoria na implementação de práticas que garantam transparência e responsabilidade na gestão empresarial.
Direito Financeiro
- Cumprimento Contratual: Assessoria na conformidade e execução de obrigações contratuais. - Negociação de Acordos: Facilitação de negociações para resolução amigável de conflitos financeiros. - Litígios Financeiros: Representação em disputas judiciais envolvendo questões financeiras complexas. - Financiamento: Consultoria sobre alternativas de financiamento e estruturação de operações. - Planejamento Financeiro: Elaboração de estratégias para otimização de recursos e investimentos. - Fusões e Aquisições: Assessoria jurídica em processos de fusão e compra de empresas, garantindo segurança jurídica.
Direito Imobiliário
- Rescisão Contratual: Assessoria na análise e formalização da rescisão de contratos imobiliários. - Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de documentos jurídicos necessários para ações no âmbito do Direito Imobiliário. - Conflitos de Vizinhança: Orientação e representação em disputas envolvendo direitos e deveres entre vizinhos. - Contratos de Compra e Venda de Imóveis: Elaboração e revisão de contratos para garantir segurança nas transações imobiliárias. - Despejo: Acompanhamento de ações de despejo, assegurando a proteção dos direitos do proprietário. - Ação de consignação de aluguel: Propositura de ações para pagamento judicial de aluguéis em caso de recusa do locador.
Direito Penal
- Mediação de conflitos extrajudiciais: Solucionamos disputas sem a necessidade de litígios, promovendo um acordo justo entre as partes. - Acompanhamento de Audiências: Prestamos suporte jurídico completo durante as audiências, garantindo a defesa eficaz dos interesses do cliente. - Tribunal do júri e plenário: Atuamos na defesa dos acusados em julgamentos perante o tribunal do júri, buscando a absolvição ou a redução da pena. - Consultoria e parecer jurídico: Oferecemos análises detalhadas de casos, orientando os clientes sobre as melhores estratégias jurídicas. - Habeas corpus perante plantão: Atuamos com rapidez na impetração de habeas corpus em situações urgentes, visando garantir a liberdade do cliente. - Processo Penal: Assessoramos em todas as fases do processo penal, desde a investigação até a fase recursal, defendendo os direitos do cliente.
Direito Previdenciário
- Negociação de Acordos Extrajudiciais: Auxiliamos na resolução de conflitos de forma consensual, evitando litígios desnecessários. - Elaboração de Contratos: Redigimos contratos claros e seguros, garantindo a proteção dos interesses de nossos clientes. - Aposentadoria especial: Assessoria completa para a obtenção de aposentadoria por tempo de serviço em atividades consideradas insalubres ou perigosas. - Aposentadoria da pessoa com deficiência: Orientamos no requerimento da aposentadoria, respeitando as especificidades e necessidades do segurado. - Indenizações por acidente de trabalho: Atuamos na busca de indenizações justas para trabalhadores prejudicados por acidentes laborais. - Requerimento de benefícios previdenciários: Facilitação e acompanhamento de todo o processo de solicitação de benefícios junto ao INSS.
Direito Tributário
- Negociação de Acordos Extrajudiciais: Facilitação de acordos tributários sem necessidade de judicialização. - Rescisão Contratual: Assessoria na dissolução de contratos com implicações tributárias. - Auditoria Tributária: Análise detalhada das obrigações fiscais para identificar e corrigir possíveis inconsistências. - Assessoria em Compliance: Orientação para adequação às normas fiscais e regulatórias vigentes. - Isenção de imposto de renda para aposentados: Consultoria para obter a isenção do imposto de renda a aposentados conforme a legislação. - Execução Fiscal: Representação legal em processos de cobrança de dívida tributária.
Direito de Família e Sucessões
- Análise de Contratos: Avaliação minuciosa de contratos relacionados a questões familiares e sucessórias. - Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação e suporte em trâmites administrativos referentes ao direito de família. - Constituição de relações homoafetivas: Elaboração de documentos e assessoria para formalização de uniões estáveis homoafetivas. - Ação ordinária de busca e apreensão de crianças e adolescentes: Representação legal em casos de busca e apreensão de menores. - Ação declaratória de deserdação: Ajuizamento de ação para reconhecer a deserdação de herdeiro. - Casamento: Assessoria completa na formalização do casamento civil, incluindo documentação e trâmites legais.
Direito de Trânsito
- Rescisão Contratual: Assessoria na análise e formalização da rescisão de contratos relacionados ao trânsito. - Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Representação legal em processos cíveis e criminais decorrentes de infrações de trânsito. - Apreensão da CNH: Orientação e defesa em casos de apreensão da carteira nacional de habilitação. - Ações Perante o Departamento Estadual de Trânsito: Acompanhamento e ajuizamento de ações relacionadas a questões administrativas no DETRAN. - IPVA: Consultoria sobre a incidência e contestação de valores de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. - Acidente de Trânsito: Assessoria na reparação de danos e defesa de direitos em casos de acidentes de trânsito.
Direito do Consumidor
- Acompanhamento de Audiências: Garantimos a representação eficaz do cliente em audiências relacionadas a questões de consumo. - Rescisão Contratual: Assistimos na análise e condução do processo de rescisão de contratos, protegendo os direitos do consumidor. - Instituições de Ensino: Atuamos na defesa dos direitos dos alunos em relação a instituições de ensino, assegurando a qualidade e a legalidade dos serviços prestados. - Produtos defeituosos e/ou não entregues: Auxiliamos na busca por reparação em casos de produtos com defeito ou que não foram entregues. - Financiamento: Oferecemos suporte na análise e contestação de cláusulas abusivas em contratos de financiamento. - Revisão de juros e tarifas abusivas: Realizamos a revisão de juros e tarifas cobradas em contratos, visando a defesa dos interesses do consumidor.
Direito do Meio Ambiente
- Defesa em Ações Cíveis e Criminais: Representação jurídica em disputas relacionadas a danos ambientais e infrações penais. - Recursos Administrativos: Elaboração e defesa de recursos em processos administrativos ambientais junto a órgãos competentes. - Defesa em Crimes Ambientais: Atuação na defesa de acusados em processos criminais que envolvem crimes contra o meio ambiente. - Auditoria Ambiental: Avaliação detalhada das práticas ambientais de empresas para garantir conformidade legal. - Atuação ou acompanhamento de licenciamento ou certificação ambiental: Orientação e acompanhamento em processos de licenciamento ambiental e obtenção de certificações. - Processo-crime ambiental: Assessoramento e defesa em processos que envolvem a responsabilização criminal por práticas lesivas ao meio ambiente.
Direito do Trabalho
- Defesa de reclamadas: Representação legal em processos de reclamação trabalhista para garantir os direitos da empresa. - Interposição de Recursos: Elaboração e apresentação de recursos em instâncias superiores visando a revisão de decisões desfavoráveis. - Rescisão trabalhista: Assessoria na formalização e negociação de rescisões contratuais de trabalho, cuidando de todos os direitos envolvidos. - Adicionais de Risco: Consultoria sobre a concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade, conforme a legislação vigente. - Recursos Trabalhistas: Preparação de recursos para a esfera trabalhista, buscando a proteção dos interesses do cliente em todas as fases do processo. - Terceirizações: Orientação legal sobre a contratação de serviços terceirizados, garantindo conformidade com as normas trabalhistas.

Dúvidas frequentes

Como posso contratar os serviços?

Localização

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